O PMD-UCAM
concluiu a atualização da proposta autorizada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa (PRPGP), e convalidada pelo Conselho de
Pós-Graduação e pela Reitoria, alcançando os seguintes resultados:
a) o programa conta com
tão somente uma área de concentração e duas linhas de pesquisa ;
b) contratação
de Professores para o Corpo
Docente Permanente , chegando-se ao computo de 18 Professores
Doutores e 15 Professores Doutores em Direito na condição de permanentes exclusivos, cf. a Portaria CAPES no. 68/2004;
c) inscrição dos Grupos de Pesquisa no
CNPq e com certificação institucional, alocando e indexando os corpos docente e
discente e respectivas produções intelectuais;
d) gestão e indexação da Produção Intelectual , dos
Projetos de Pesquisa
e dissertações ,
abrigados sob as duas linhas de pesquisa;
e) a média dos prazos de conclusão de dissertações
tem sido inferior ao estabelecido pela Área de Direito da CAPES para o indicador possível “muito
bom”;
f) restrição de ingresso
no processo seletivo
para 20 vagas;
g) o fluxo discente é consistente e o total de alunos ativos no corpo discente atual é de 52;
h) estatísticas demonstram que parte
significativa da antiga linha direito penal / criminologia (antes área e, em
2002, um programa independente fundido ao PMD por aprovação da CAPES) veio esgotando-se tendo caminhado para
extinção;
i) número de dissertações destacadas
(absolutamente aderentes à nova proposta aperfeiçoada) vem crescendo e estão
disponíveis em versão integral no Portal para download;
j) a fecundidade das dissertações são
demonstradas mediante relatórios estatísticos que indicam os critérios de
buscas e número de acessos;
l) projetos de pesquisa aprovados pela FAPERJ
e pelo CNPq; eventos
relevantes foram realizados pelo PMD ou contaram com a participação de seus
integrantes;
m) existem convênios ativos e em processo
de conclusão que permitem a formação de redes de pesquisa;
n) a revista Arché , revista do Programa, teve todo o seu acervo
digitalizado e disponível no Portal no caminho produção intelectual, contando com volumes
no prelo.
o) veiculação de Portal
na Internet para divulgação de dissertações e edital de processo seletivo na forma da Portaria CAPES no. 13/2006.
Texto de inauguração do site
